EMENDA PRETENDE TIRAR STATUS DE eSPORTS DE JOGOS VIOLENTOS; LOL E CS:GO SERIAM AFETADOS

EMENDA PRETENDE TIRAR STATUS DE eSPORTS DE JOGOS VIOLENTOS; LOL E CS:GO SERIAM AFETADOS

Junho 5, 2019 0 Por Alexia Silva

O senador Eduardo Girão (PODE-CE) apresentou, uma emenda ao Projeto de Lei 383/2017 (que visa regulamentação de eSports), no intuito de impedir que games violentos sejam inclusos na categoria de eSports.

Na emenda o parlamentar afirma o seguinte: “Não se considera esporte eletrônico a modalidade que se utilize de jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas“.

A emenda foi recebida na última segunda-feira (03), e alteraria o primeiro artigo da lei original proposta. O senador que deseja a alteração, justifica sua emenda citando a Lei nº 9.615, conhecida como Lei Pelé, na qual estabelece estabelece princípios sobre os quais se baseia o esporte: “A Lei nº 9.615, de 1998, conhecida como Lei Pelé, ao estabelecer os princípios sobre os quais se baseia o esporte, lista, entre
outros, os princípios da educação (voltado para o desenvolvimento integral
do homem como ser autônomo e participante) e da segurança (propiciado ao
praticante de qualquer modalidade desportiva, quanto a sua integridade
física, mental ou sensorial) – art. 2º, incisos VIII e XI.”

Em sua justificativa o senador prossegue da seguinte forma: 

São valores louváveis, que devem ser perseguidos na prática
não só dos esportes eletrônicos, mas de qualquer modalidade desportiva.
Entretanto, entendemos que esses valores não se coadunam com
o conteúdo presente em alguns tipos de jogos eletrônicos, como aqueles que
incitem a prática de violência, que possuam conteúdo de cunho sexual, que
propaguem mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que façam
apologia ao uso de drogas.
De fato, não se pode considerar como esporte algo que, por
definição, tenha valores opostos àqueles perseguidos por quem pratica uma
atividade esportiva.
Esporte é sinônimo de saúde física e mental, integração social e
desenvolvimento motor e intelectual.
O objetivo desta emenda é dizer o óbvio: um jogo eletrônico
que faça apologia à violência não é e nunca será esporte, pois seus conceitos
não se comunicam. O mesmo se pode dizer da apologia ao consumo de
drogas.

Com a aprovação da lei e sua emenda, jogos como CS:GO e League of Legends estarão fora da modalidade de eSports no Brasil. O Projeto de Lei 383/2017 está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Eduardo Girão foi o mesmo senador que requisitou, em março, uma audiência pública com o intuito de discutir sobre a influência de jogos violentos no comportamento de crianças e jovens.

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