ASSUNTO SÉRIO: ARTIGO 13 É APROVADO E PODE SER O FIM DOS MEMES E MUITAS OUTRAS COISAS NA INTERNET

O Artigo 13 foi apresentado em 2016, ele se baseia  em uma grande reforma as questões dos famosos direitos autorias na União Europeia. Ontem, dia 26, o Parlamento Europeu aprovou o artigo 13.
Foram 348 votos a favor, 274 votos contrários e 26 abstenções.

O artigo 13 basicamente determina que todas as plataformas online de compartilhamentos/distribuição de conteúdo, de todos os tipos, como: imagens, áudios, vídeos, textos, etc… possuam filtros de copyright e verifique que todo conteúdo compartilhado não esteja violando o bendito dos copyright’s (direitos autorais). Todo conteúdo que viole os direitos autorias deverá ser bloqueado caso não haja permissão e comprovação para o compartilhamento do conteúdo. Se for verificado que a permissão é inexistente, a plataforma onde o conteúdo foi compartilhado será responsabilizada. Serviços como Facebook, Instagram, Youtube, Twitter serão obrigados a possuir um controle extremamente rígido de tudo que for compartilhado em suas plataformas. Em caso de quebra de direitos autorais de qualquer conteúdo compartilhado por um usuário comum, a plataforma poderá responder judicialmente e terá que arcar e ressarcir o dono dos direitos sobre o conteúdo compartilhado.

O artigo 13 no ano passado se integrou ao artigo 17 da proposta. Mas continua se usando o nome do artigo 13, pois já ficou marcado a ele as questões correspondentes ao que foi citado. Após ser integrado ao artigo 17, o artigo deixou de afetar citações, críticas, caricaturas e paródias, o que significa que aparentemente os memes ganharam uma proteção.

Mas, mesmo assim, não se sabe até que ponto um conteúdo compartilhado poderá ser aceito e não sofrer a interferência de direitos autorais. As próprias empresas poderão abonar esses conteúdos com medo de uma avaliação negativa sobre ele. O artigo é controverso em muitos pontos e representa um regresso no mundo digital.

Tudo isso gerará um ambiente instável e inseguro para empresas e usuários. Mas as mudanças não são imediatas. O texto ainda precisa ser aprovado pelo conselho da União Europeia. Depois disso, cada bloco terá dois anos para aprovar uma legislação compatível com a reforma.

Desdo ano passado, vários influenciadores se manifestaram sobre o artigo, e alertou para os riscos. Separamos alguns vídeo abaixo: