LOLI E SHOTA PASSARÃO A SER CONSIDERADOS PORNOGRAFIA INFANTIL EM NOVA DIRETRIZ DA ONU
Fevereiro 18, 2019A ONU lançou um novo rascunho, disponível somente em inglês, de uma nova diretriz para implementar o Protocolo Facultativo Referente à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis para a Convenção dos Direitos da Crianças.
O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, com esse novo documento visa adaptar medidas protetivas dos documentos anteriores ao ambiente digital, pois segundo o texto, o abuso sexual nesse ambiente acontece com certas particularidades não abordadas anteriormente.
Países como o Brasil e o Japão assinaram esse protocolo no ano 2000 e além disso são membros da ONU e signatários dessa comissão, proibindo pornografia infantil em seus respectivos territórios.
O artigo 62 dessa diretriz diz o seguinte: “o Comitê apela para que Estados Participantes proibam, por lei, todas as formas de materiais que contém abuso sexual infantil. O Comitê nota que há um aumento na circulação desses materais e recomenda fortemente os Estados Participantes a garantir que seus Códigos Criminais cobrem todas as formas, inclusive quando os atos citados no artigo 3.1(c) são cometidos online e também quando tais materiais incluem representações de crianças não-existentes”
Em outra parte no rascunho, mais precisamente no artigo 2 e citada no artigo 61, o Protocolo Facultativo informa o seguinte sobre a pornografia infantil: “qualquer representação de crianças envolvidas em situações sexuais explícitas reais ou simuladas, independente dos meios utilizados, ou qualquer representação de órgãos sexuais infantis por objetivos primariamente sexuais“
Segundo a ONU, todas as pessoas com menos de 18 anos são consideradas crianças. Com a atualização que inclui cenas sexuais com menores não-existentes no mundo real, desenhados ou animados como pornografia infantil, pode se incluir os lolis e shotas como pornografia infantil. Uma vez, até que esses próprios termos designam a idade retrata desses personagens, que são de fato menores de idade.
Com a atualização dessa diretriz, poderá haver um controle mais rígido dentro dos países participantes, como já citado, Brasil e Japão.
